Painel na Expominério 2025 destaca entraves de licenciamento, modelos de fiscalização, rotas tecnológicas e novas regras ambientais para ampliar produção de areia, cascalho e brita no estado
A expansão da infraestrutura em Mato Grosso depende diretamente de um insumo muitas vezes invisível no debate público: os agregados minerais que alimentam a construção civil e a pavimentação. O tema guiou o Painel 15 da Expominério 2025, realizado nesta sexta-feira (28.11), e reuniu especialistas das áreas de geologia, mineração e meio ambiente para discutir caminhos que garantam oferta, regularidade e segurança jurídica ao setor.
O CEO da TecGeo, Marcos Maciel, abriu o painel com uma reflexão sobre o futuro dos agregados. Para ele, qualquer discussão sobre demanda e projeção precisa começar por um problema anterior: a dificuldade de retirar legalmente o material do solo. Segundo Maciel, o setor é formado majoritariamente por pequenos produtores que enfrentam prazos incompatíveis com sua capacidade financeira.
“Hoje, para regularizar uma área de areia ou cascalho, o empreendedor pode esperar dois, três anos por uma licença. Qual pequeno minerador suporta isso?”, questionou.
Ele defendeu que o licenciamento não precisa ser reformulado, mas otimizado. Para isso, citou o uso de tecnologia, plataformas digitais e maior integração entre Agência Nacional de Mineração (ANM), Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico (Sedec), e órgãos ambientais.
“A lei não é ruim, mas falta celeridade. Temos inteligência artificial, temos sistemas modernos. Se os órgãos se readequarem e atuarem de forma integrada, o processo pode ser analisado com muito mais agilidade”, afirmou.
Na sequência, o chefe da divisão regional da ANM em Mato Grosso, Carlos Sarmiento, apresentou um panorama do setor de agregados no estado. Ele destacou que toda a extensão territorial mato-grossense conta com processos minerários deste segmento, especialmente na Baixada Cuiabana, uma das regiões com maior concentração de empreendimentos.
“As pessoas não têm dimensão do volume de produção e do quanto esse setor movimenta. Só a construção civil e a pavimentação consomem toneladas de areia, cascalho e brita todos os dias”, explicou.
Sarmiento também chamou atenção para a robustez econômica do segmento, reforçando que a ANM tem buscado acelerar a análise de processos para evitar gargalos no abastecimento. “A construção civil não para, e as obras de infraestrutura também não. Nosso desafio é manter a produção suficiente e regular, evitando altos e baixos”, disse.
A secretária estadual de Meio Ambiente, Mauren Lazaretti, falou sobre uma das mudanças mais esperadas pelo setor: a nova legislação que permite a realocação da reserva legal em casos de jazidas localizadas em áreas protegidas. Segundo ela, a regulamentação recente elimina um problema histórico no licenciamento de agregados.
“Durante anos, tínhamos situações em que a jazida estava em área de reserva legal, o que inviabilizava a extração mesmo quando o mineral era essencial para obras públicas e para o desenvolvimento do estado. Agora existe um mecanismo legal e seguro para transferir a reserva, suprimir vegetação quando necessário e autorizar a exploração lícita do minério”, afirmou.
Para Lazaretti, a medida reduz riscos ambientais e fecha portas para a ilegalidade. “Sem solução legal, ou o minério deixaria de ser extraído, prejudicando o desenvolvimento, ou seria explorado de forma irregular. Agora o setor pode trabalhar dentro da legalidade, com segurança jurídica e responsabilidade”, disse.
O painel reforçou que, apesar de menos glamouroso que segmentos ligados a ouro, cobre ou minerais críticos, o setor de agregados é o que sustenta a base física da infraestrutura do estado. E, para especialistas, seu futuro depende de três eixos: licenciamento ágil, fiscalização eficiente e normas ambientais modernas.
EXPOMINÉRIO – A Expominério 2025 é uma realização da DPH e IEL, além de contar com o Governo de Mato Grosso, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Econômico (Sedec), como patrocinador oficial. O evento também tem o apoio institucional e patrocínio de grandes nomes do setor, como Fecomin, Fomentas Mining Company (Ródio), Nexa Resources, Keystone e Brazdrill (Diamante), Aura Apoena, Salinas Gold Mineração e Rio Cabaçal Mineração (Ouro), além de GoldPlat Brasil e Ero Brasil (Prata).
BS COMUNICAÇÃO/ASSESSORIA DE IMPRESA EXPOMINÉRIO
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