Relação entre mineração e comunidades ganha foco em painel sobre conflitos e soluções

Discussões destacam a complexidade das relações entre empreendimentos minerais e populações do entorno, reforçando a necessidade de diálogo

O Painel 8 da Expominério 2025, realizado na tarde desta quinta-feira (27.11), abriu espaço para uma das conversas mais sensíveis e urgentes do setor: a relação entre mineração e comunidades. Sob o tema “Relações complexas e necessárias”, o debate reuniu especialistas que trouxeram visões complementares sobre como construir convivências mais equilibradas entre projetos minerais e populações diretamente impactadas.

Participando pelo segundo ano do evento, o advogado, professor e gerente jurídico da Equinox Gold, Leonardo André Gandara, destacou que o desafio está em entender que cada comunidade tem uma dinâmica própria, e a partir disso surgem conflitos que precisam ser tratados com técnica, transparência e diálogo. Ele explicou que “comunidade” pode significar desde um distrito urbano até aldeias indígenas e grupos ribeirinhos, cada qual com expectativas, fragilidades e necessidades distintas.

“Quando falamos de conflitos, estamos falando de disputas por recursos como terra, água, renda, território. São tensões naturais, mas que precisam ser administradas com responsabilidade para que a mineração gere desenvolvimento socioeconômico sem desagregação social”, afirmou Gandara. Segundo ele, o painel buscou trabalhar situações amplas e aplicáveis a diferentes realidades, mostrando caminhos de relacionamento mais estáveis entre empresas e moradores locais.

O debate também foi conduzido pelo advogado Josias da Silva Jesus, vice-presidente da Comissão de Direito Minerário da OAB/MT, que moderou as discussões trazendo a perspectiva jurídica e social da realidade mato-grossense. Ele lembrou que as comunidades garimpeiras tradicionais do estado vivem um momento de forte tensão regulatória, especialmente após a edição da Resolução 208 da Agência Nacional de Mineração (ANM), que reduziu drasticamente as áreas permitidas para Permissões de Lavra Garimpeira (PLG).

“É um tema complexo, que só encontra solução com debate. A resolução tem um objetivo correto, que é combater a especulação sobre títulos minerários, mas a forma como foi implementada gerou insegurança e não deu tempo para o segmento se adaptar”, explicou Josias. Ele defendeu que o diálogo contínuo entre governo, mineradores e comunidades é a única forma de garantir segurança jurídica e sobrevivência econômica do garimpo artesanal, atividade profundamente ligada às origens de muitas famílias do interior do estado.

Durante o painel, Josias também destacou o trabalho Garimpo Sustentável, desenvolvido em parceria entre a OAB e o Governo de Mato Grosso, que busca entender o impacto das restrições, levantar dados e propor alternativas para regularizar e estruturar o segmento. Segundo ele, a mineração mato-grossense precisa de mais espaços de debate como os criados pela Expominério.

“A mineração não se sustenta sem ouvir e sem convocar a discussão. Momentos como esse são fundamentais. Mato Grosso precisa de mais encontros como este, porque a demanda é enorme e os desafios são igualmente grandes”, afirmou.
O painel contou ainda com a participação de Osvaldo Della Torre, diretor jurídico da Câmara de Comércio Brasil-Canadá, e da advogada Svetlana Miranda, do escritório Azevedo Sette Advogados.

BS COMUNICAÇÃO/ASSESSORIA DE IMPRESA EXPOMINÉRIO