BS COMUNICAÇÃO | Assessoria de Imprensa Expominério 2024
No painel “Mineração e Conflitos Socioambientais”, apresentado na tarde desta sexta-feira (08.11) na 2ª Expominério, a superintendente do Ibama em Mato Grosso, Cibele Madalena Xavier; a advogada especialista em Meio Ambiente, Tatiane Monteiro; e o mestre em Direito Ambiental, Werner Grau, ofereceram insights valiosos sobre o tema e compartilharam suas visões sobre os desafios e as possibilidades de uma mineração responsável.
A superintendente do Ibama destacou a importância do licenciamento ambiental como ferramenta crucial para a minimização de impactos negativos da mineração. Segundo Cibele Xavier, um processo bem conduzido pode não apenas mitigar danos, mas também gerar benefícios ambientais.
“Sem o licenciamento, os impactos serão sempre negativos. Mas com ele, e com as informações técnicas necessárias, temos ganhos ambientais”, afirmou.
Ela enfatizou a necessidade de uma visão macro por parte dos empreendedores, incentivando uma mudança de paradigma onde a legalidade e a responsabilidade socioambiental andem juntas.
“Quanto mais pessoas estiverem dentro da legalidade, muito melhor para o meio ambiente”, completou Xavier, ressaltando a importância do papel fiscalizador do Ibama e do poder de polícia ambiental.
Já Werner Grau abordou os desafios socioambientais inerentes à atividade minerária, especialmente em áreas de proteção e envolvendo comunidades tradicionais e povos indígenas. Grau alertou para os perigos da “licença social”, que, segundo ele, pode desvirtuar o foco da legalidade e do interesse público.
“Vivemos em uma sociedade líquida, onde tudo é fruto de narrativa e não mais da verdade. A licença social é um fenômeno perigosíssimo, porque desloca o centro da discussão daquilo que se criou como norte, que é a nossa estrutura social. Nós criamos um sistema, e de repente não serve mais, porque eu tenho que olhar para outros aspectos minorizados. O problema é que chega um momento em que isso desborda para a narrativa e não para a verdade. Que isso desborda para uma negação do interesse público, do interesse da sociedade em nome de um interesse privado, em nome de um interesse concentrado. Isso é muito perigoso. Nós temos um momento de grande indagação jurídica”.
Grau também expressou seu carinho pelo Mato Grosso, elogiando a capacidade do estado de conjugar desenvolvimento econômico com conservação ambiental.
“Mato Grosso tem um lugar cativo no debate. Temos agro, mineração, indústria e serviços, e é aqui que se produz o que o Brasil precisa. Precisamos focar no interesse público e nas tecnologias que permitam o desenvolvimento sustentável das duas atividades”.
Sobre a Expominério 2024
A Expominério 2024 segue com programação até sábado (09.11), com horário para visitação das 8h às 20h, no Centro de Eventos do Pantanal, além de palestras e cursos. O evento conta com o patrocínio oficial do Governo de Mato Grosso, por meio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico (Sedec) e da Companhia de Mineração de Mato Grosso (Metamat). Também tem patrocínio da Alpha Minerals e da Federação das Cooperativas de Mineração de Mato Grosso (Fecomin), Azevedo Sette Advogados, Nexa, Keystone, Aura Apoena, Rio Cabaçal Mineração, Ero Brasil Xavantina e Fomentas Mining Company.
O evento conta com apoio institucional da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), Grupo de Trabalho da Mineração da ALMT, Frente Parlamentar da Mineração Sustentável (FPMin), Agência Nacional de Mineração (ANM), Instituto Brasileiro de Gemas & Metais Preciosos (IBGM), Associação dos Profissionais Geólogos do Estado de Mato Grosso (Agemat), Federação Brasileira dos Geólogos (Febrageo), Núcleo de Mineração da USP (Nap.Mineração), Câmara de Comércio Brasil-Canadá, Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT) e a Abrasel.
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