O painel trouxe reflexões importantes sobre os desafios e a integração de diferentes setores na cadeia mineral em Mato Grosso
BS COMUNICAÇÃO | Assessoria de Imprensa Expominério 2024
O painel “Mineração e Stakeholders”, realizado na 2ª Expominério nesta sexta-feira (08.11), trouxe reflexões importantes sobre os desafios e a integração de diferentes setores na cadeia mineral em Mato Grosso. Humberto Paiva de Oliveira, coordenador do escritório regional da Metamat em Guarantã do Norte, destacou o papel fundamental da Federação das Cooperativas do Mato Grosso e as estratégias de alinhamento entre as diversas partes interessadas, os chamados stakeholders, na busca por um desenvolvimento equilibrado e legalizado da atividade garimpeira.
Segundo Oliveira, a atuação da Federação tem focado em aproximar atores essenciais da cadeia de mineração, incluindo parlamentares, órgãos reguladores e a comunidade local. Ele ressaltou que essa integração é crucial para o fortalecimento do setor e citou a aproximação com frentes parlamentares como a de Mineração Sustentável e a do Cooperativismo. Essas parcerias buscam harmonizar legislações e defender os interesses da atividade garimpeira, especialmente no que diz respeito à mineração de pequena e média escala.
“O trabalho de mapear e desenhar estratégias com os stakeholders é essencial para convergir interesses e fortalecer o setor. Por exemplo, conseguimos apoio para algumas pautas importantes que resultaram em vitórias para a mineração em pequena escala”, explicou Humberto Oliveira, destacando a relevância de ter regras claras e exequíveis. “Quando temos legislações bem definidas e aplicáveis, tanto o empreendedor quanto o Estado ganham, e isso permite que a mineração siga de forma legal e responsável”, afirmou.
Humberto apontou, contudo, que ainda há barreiras regulatórias que dificultam a formalização e o reconhecimento pleno da atividade garimpeira, apesar das legislações e normas vigentes, como o Estatuto do Garimpeiro, instituído em 2008. Outro tema levantado no painel foi a necessidade de expandir o mapeamento geológico no estado.
“Precisamos entender melhor o potencial geológico de Mato Grosso para orientar investimentos de forma mais precisa”, disse Oliveira.
O painel também abordou questões relacionadas ao ESG e os projetos de grandes mineradoras que operam no estado, como a Nexa e a Aura Minerals, que têm contribuído para o desenvolvimento econômico regional e trazido boas práticas de governança ambiental. Ele ressaltou ainda a importância da participação de diversas entidades, incluindo universidades, para fomentar a pesquisa mineral e agregar valor ao setor.
O advogado sênior da Aura Minerals e presidente da Comissão de Assuntos Minerários da OAB Pará, Caio Brilhante, abordou como a mineração contemporânea precisa ir além do cumprimento de exigências legais e ambientais, envolvendo-se ativamente com todos os grupos direta ou indiretamente afetados pela operação, visando a sustentabilidade e longevidade dos empreendimentos.
“A boa gestão de stakeholders internos e externos é uma questão de sobrevivência para as empresas do setor minerário hoje em dia. Isso abrange desde a comunidade local até questões de retenção interna de talentos. A gestão cuidadosa dessas relações contribui para reduzir o turnover, além de fortalecer a licença social para operar, indo além das exigências formais de licenciamento ambiental”, explicou o advogado.
Segundo o palestrante, a necessidade de uma comunicação transparente e contínua é fundamental para o fortalecimento do relacionamento entre a mineradora e a sociedade.
“A transparência e o legado positivo são fundamentais, pois a função social de uma mineradora não deve se limitar ao lucro dos acionistas, mas deve também impactar positivamente a comunidade e a sociedade”, destacou.
Ele enfatizou ainda a relevância do “S” no conceito ESG (Environmental, Social, and Governance), afirmando que é essencial que as mineradoras não apenas cumpram normas e regulamentações, mas também se comprometam com o bem-estar social das áreas em que atuam.
Também compôs o painel o advogado Alexandre Sion, da Sion Advogados.
Sobre a Expominério 2024
A Expominério 2024 segue com programação até sábado (09.11), com horário para visitação das 8h às 20h, no Centro de Eventos do Pantanal, além de palestras e cursos. O evento conta com o patrocínio oficial do Governo de Mato Grosso, por meio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico (Sedec) e da Companhia de Mineração de Mato Grosso (Metamat). Também tem patrocínio da Alpha Minerals e da Federação das Cooperativas de Mineração de Mato Grosso (Fecomin), Azevedo Sette Advogados, Nexa, Keystone, Aura Apoena, Rio Cabaçal Mineração, Ero Brasil Xavantina e Fomentas Mining Company.
O evento conta com apoio institucional da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), Grupo de Trabalho da Mineração da ALMT, Frente Parlamentar da Mineração Sustentável (FPMin), Agência Nacional de Mineração (ANM), Instituto Brasileiro de Gemas & Metais Preciosos (IBGM), Associação dos Profissionais Geólogos do Estado de Mato Grosso (Agemat), Federação Brasileira dos Geólogos (Febrageo), Núcleo de Mineração da USP (Nap.Mineração), Câmara de Comércio Brasil-Canadá, Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT) e a Abrasel.
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