{"id":698,"date":"2024-11-07T23:45:47","date_gmt":"2024-11-07T23:45:47","guid":{"rendered":"https:\/\/expominerio.com.br\/?p=698"},"modified":"2024-11-07T23:45:47","modified_gmt":"2024-11-07T23:45:47","slug":"governo-fortalece-o-setor-mineral-com-politica-estadual-sistema-de-cadastro-e-parcerias-estrategicas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/expominerio.com.br\/en\/governo-fortalece-o-setor-mineral-com-politica-estadual-sistema-de-cadastro-e-parcerias-estrategicas\/","title":{"rendered":"Governo fortalece o setor mineral com pol\u00edtica estadual, sistema de cadastro e parcerias estrat\u00e9gicas"},"content":{"rendered":"

As medidas foram apresentadas no painel \u201cPol\u00edticas P\u00fablicas para a Minera\u00e7\u00e3o no Estado de Mato Grosso\u201d, realizado na tarde de quinta-feira (07.11), na 2\u00aa Expomin\u00e9rio<\/em><\/p>\n\n\n\n

BS COMUNICA\u00c7\u00c3O | Assessoria de Imprensa Expomin\u00e9rio 2024<\/p>\n\n\n\n

O Governo do Estado est\u00e1 implementando uma s\u00e9rie de a\u00e7\u00f5es para impulsionar e modernizar o setor mineral no estado, com foco na sustentabilidade e na efici\u00eancia. Essas medidas, que envolvem a cria\u00e7\u00e3o de uma Pol\u00edtica Estadual de Minera\u00e7\u00e3o, a moderniza\u00e7\u00e3o do cadastramento de atividades minerais, parcerias com a Ag\u00eancia Nacional de Minera\u00e7\u00e3o (ANM) e a amplia\u00e7\u00e3o da equipe t\u00e9cnica especializada, visam atender a crescente demanda do setor e, ao mesmo tempo, promover um crescimento econ\u00f4mico respons\u00e1vel e seguro.<\/p>\n\n\n\n

As medidas foram apresentadas no painel \u201cPol\u00edticas P\u00fablicas para a Minera\u00e7\u00e3o no Estado de Mato Grosso\u201d, realizado na tarde de quinta-feira (07.11), na 2\u00aa Expomin\u00e9rio.<\/p>\n\n\n\n

Em fase de elabora\u00e7\u00e3o, a Pol\u00edtica Estadual de Minera\u00e7\u00e3o buscar\u00e1 estabelecer diretrizes claras para o desenvolvimento do setor, garantindo que a explora\u00e7\u00e3o mineral em Mato Grosso ocorra de forma equilibrada e respons\u00e1vel. De acordo com o secret\u00e1rio de Estado de Desenvolvimento Econ\u00f4mico em exerc\u00edcio, Paulo Leite, ela ser\u00e1 uma ferramenta fundamental para assegurar que o crescimento econ\u00f4mico local seja acompanhado de seguran\u00e7a ambiental e que os benef\u00edcios do setor cheguem \u00e0s comunidades.<\/p>\n\n\n\n

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\u201c\u00c9 um passo essencial para posicionar Mato Grosso como um estado de refer\u00eancia em minera\u00e7\u00e3o sustent\u00e1vel. Queremos atrair investimentos que respeitem o meio ambiente e que, acima de tudo, gerem oportunidades para os mato-grossenses”.<\/p>\n\n\n\n

Outra medida importante \u00e9 o desenvolvimento do Sistema de Cadastramento da Atividade Mineral, que visa simplificar e agilizar o registro das atividades de minera\u00e7\u00e3o. Com essa ferramenta, o governo espera reduzir a burocracia e aumentar a transpar\u00eancia, promovendo uma regulamenta\u00e7\u00e3o mais eficaz e oferecendo mais seguran\u00e7a para investidores e empreendedores do setor.<\/p>\n\n\n\n

Al\u00e9m das a\u00e7\u00f5es locais, o governo est\u00e1 firmando uma parceria estrat\u00e9gica com a Ag\u00eancia Nacional de Minera\u00e7\u00e3o (ANM). A coopera\u00e7\u00e3o com a ag\u00eancia busca reduzir a burocracia e acelerar os processos de outorga, beneficiando desde a pesquisa at\u00e9 a exporta\u00e7\u00e3o de minerais. A expectativa \u00e9 que essa parceria seja um atrativo para novos investidores, favorecendo a competitividade do setor.<\/p>\n\n\n\n

“A parceria com a ANM \u00e9 um avan\u00e7o crucial para Mato Grosso. Estamos comprometidos em transformar o setor mineral em um dos pilares do nosso desenvolvimento econ\u00f4mico, mas sem abrir m\u00e3o da responsabilidade e do compromisso com a sociedade”, afirma Leite.<\/p>\n\n\n\n

Como parte da reestrutura\u00e7\u00e3o do setor, o governo tamb\u00e9m est\u00e1 finalizando a contrata\u00e7\u00e3o de 33 novos profissionais especializados, incluindo 10 ge\u00f3logos e 10 engenheiros de minas. Essa equipe t\u00e9cnica ser\u00e1 dedicada exclusivamente ao setor mineral, o que deve trazer mais conhecimento e agilidade para o acompanhamento e a regulamenta\u00e7\u00e3o das atividades mineradoras, al\u00e9m de garantir o cumprimento das normas ambientais e de seguran\u00e7a.<\/p>\n\n\n\n

O ge\u00f3logo da Metamat, L\u00e9o Adriano de Oliveira, disse que as pol\u00edticas p\u00fablicas para a minera\u00e7\u00e3o \u00e9 um avan\u00e7o muito grande, uma concep\u00e7\u00e3o nova que o Governo est\u00e1 tentando implementar em todo o Estado. Ele destacou que o setor mineral \u00e9 um setor que precisa melhorar a imagem, pois apesar de parecer ser de grande impacto ambiental, ele n\u00e3o \u00e9.<\/p>\n\n\n\n

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\u201cA maioria das pessoas pensam sempre em minera\u00e7\u00e3o como uma parte poluidora e geralmente n\u00e3o tem esse contexto, s\u00e3o pequenas \u00e1reas que s\u00e3o afetadas, nem toda a minera\u00e7\u00e3o \u00e9 de grande porte, geralmente ela \u00e9 de pequena porte. 87% da minera\u00e7\u00e3o \u00e9 de pequeno impacto e baixo impacto no Estado\u201d.<\/p>\n\n\n\n

Tamb\u00e9m membro do painel, o advogado Eduardo Lustosa, enfatizou o papel da Assembleia Legislativa como um canal de di\u00e1logo entre o setor mineral e a sociedade, atuando como a caixa de resson\u00e2ncia de toda a popula\u00e7\u00e3o, de todos os grupos, dos grandes, dos pequenos.<\/p>\n\n\n\n

Para Lustosa, \u00e9 fundamental que o Legislativo cumpra seu papel de ouvir e mediar as demandas da popula\u00e7\u00e3o e dos diversos atores envolvidos, pois a minera\u00e7\u00e3o impacta diretamente comunidades e o meio ambiente.<\/p>\n\n\n\n

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\u201cA minera\u00e7\u00e3o n\u00e3o se limita a metais preciosos como ouro e diamante. O setor est\u00e1 presente em diversas \u00e1reas fundamentais, como a ind\u00fastria, a constru\u00e7\u00e3o civil e at\u00e9 mesmo a agricultura. O nosso estado, que \u00e9 uma pot\u00eancia agr\u00edcola, depende de fertilizantes que est\u00e3o no solo, aguardando estudos para explora\u00e7\u00e3o”, afirma. Ele v\u00ea na minera\u00e7\u00e3o uma oportunidade de Mato Grosso ganhar relev\u00e2ncia no mercado internacional como “celeiro do mundo”, aproveitando recursos que ainda podem ser explorados.<\/p>\n\n\n\n

Expomin\u00e9rio 2024<\/p>\n\n\n\n

A Expomin\u00e9rio 2024 segue com programa\u00e7\u00e3o de hoje at\u00e9 s\u00e1bado (09.11), com hor\u00e1rio para visita\u00e7\u00e3o das 8h \u00e0s 20h, no Centro de Eventos do Pantanal, al\u00e9m de palestras d cursos. O evento conta com o patroc\u00ednio oficial do Governo de Mato Grosso, por meio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econ\u00f4mico (Sedec) e da Companhia de Minera\u00e7\u00e3o de Mato Grosso (Metamat). Tamb\u00e9m tem patroc\u00ednio da Alpha Minerals e da Federa\u00e7\u00e3o das Cooperativas de Minera\u00e7\u00e3o de Mato Grosso (Fecomin), Azevedo Sette Advogados, Nexa, Keystone, Aura Apoena, Rio Caba\u00e7al Minera\u00e7\u00e3o, Ero Brasil Xavantina e Fomentas Mining Company.<\/p>\n\n\n\n

O evento conta com apoio institucional da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), Grupo de Trabalho da Minera\u00e7\u00e3o da ALMT, Frente Parlamentar da Minera\u00e7\u00e3o Sustent\u00e1vel (FPMin), Ag\u00eancia Nacional de Minera\u00e7\u00e3o (ANM), Instituto Brasileiro de Gemas & Metais Preciosos (IBGM), Associa\u00e7\u00e3o dos Profissionais Ge\u00f3logos do Estado de Mato Grosso (Agemat), Federa\u00e7\u00e3o Brasileira dos Ge\u00f3logos (Febrageo), N\u00facleo de Minera\u00e7\u00e3o da USP (Nap.Minera\u00e7\u00e3o), C\u00e2mara de Com\u00e9rcio Brasil-Canad\u00e1, Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT) e a Abrasel.<\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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