{"id":1564,"date":"2025-11-28T15:27:37","date_gmt":"2025-11-28T15:27:37","guid":{"rendered":"https:\/\/expominerio.com.br\/?p=1564"},"modified":"2025-11-28T15:27:37","modified_gmt":"2025-11-28T15:27:37","slug":"relacao-entre-mineracao-e-comunidades-ganha-foco-em-painel-sobre-conflitos-e-solucoes","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/expominerio.com.br\/en\/relacao-entre-mineracao-e-comunidades-ganha-foco-em-painel-sobre-conflitos-e-solucoes\/","title":{"rendered":"Rela\u00e7\u00e3o entre minera\u00e7\u00e3o e comunidades ganha foco em painel sobre conflitos e solu\u00e7\u00f5es"},"content":{"rendered":"<p><em>Discuss\u00f5es destacam a complexidade das rela\u00e7\u00f5es entre empreendimentos minerais e popula\u00e7\u00f5es do entorno, refor\u00e7ando a necessidade de di\u00e1logo<\/em><\/p>\n\n\n\n<p>O Painel 8 da Expomin\u00e9rio 2025, realizado na tarde desta quinta-feira (27.11), abriu espa\u00e7o para uma das conversas mais sens\u00edveis e urgentes do setor: a rela\u00e7\u00e3o entre minera\u00e7\u00e3o e comunidades. Sob o tema \u201cRela\u00e7\u00f5es complexas e necess\u00e1rias\u201d, o debate reuniu especialistas que trouxeram vis\u00f5es complementares sobre como construir conviv\u00eancias mais equilibradas entre projetos minerais e popula\u00e7\u00f5es diretamente impactadas.<\/p>\n\n\n\n<p>Participando pelo segundo ano do evento, o advogado, professor e gerente jur\u00eddico da Equinox Gold, Leonardo Andr\u00e9 Gandara, destacou que o desafio est\u00e1 em entender que cada comunidade tem uma din\u00e2mica pr\u00f3pria, e a partir disso surgem conflitos que precisam ser tratados com t\u00e9cnica, transpar\u00eancia e di\u00e1logo. Ele explicou que \u201ccomunidade\u201d pode significar desde um distrito urbano at\u00e9 aldeias ind\u00edgenas e grupos ribeirinhos, cada qual com expectativas, fragilidades e necessidades distintas.<\/p>\n\n\n\n<p>\u201cQuando falamos de conflitos, estamos falando de disputas por recursos como terra, \u00e1gua, renda, territ\u00f3rio. S\u00e3o tens\u00f5es naturais, mas que precisam ser administradas com responsabilidade para que a minera\u00e7\u00e3o gere desenvolvimento socioecon\u00f4mico sem desagrega\u00e7\u00e3o social\u201d, afirmou Gandara. Segundo ele, o painel buscou trabalhar situa\u00e7\u00f5es amplas e aplic\u00e1veis a diferentes realidades, mostrando caminhos de relacionamento mais est\u00e1veis entre empresas e moradores locais.<\/p>\n\n\n\n<p>O debate tamb\u00e9m foi conduzido pelo advogado Josias da Silva Jesus, vice-presidente da Comiss\u00e3o de Direito Miner\u00e1rio da OAB\/MT, que moderou as discuss\u00f5es trazendo a perspectiva jur\u00eddica e social da realidade mato-grossense. Ele lembrou que as comunidades garimpeiras tradicionais do estado vivem um momento de forte tens\u00e3o regulat\u00f3ria, especialmente ap\u00f3s a edi\u00e7\u00e3o da Resolu\u00e7\u00e3o 208 da Ag\u00eancia Nacional de Minera\u00e7\u00e3o (ANM), que reduziu drasticamente as \u00e1reas permitidas para Permiss\u00f5es de Lavra Garimpeira (PLG).<\/p>\n\n\n\n<p>\u201c\u00c9 um tema complexo, que s\u00f3 encontra solu\u00e7\u00e3o com debate. A resolu\u00e7\u00e3o tem um objetivo correto, que \u00e9 combater a especula\u00e7\u00e3o sobre t\u00edtulos miner\u00e1rios, mas a forma como foi implementada gerou inseguran\u00e7a e n\u00e3o deu tempo para o segmento se adaptar\u201d, explicou Josias. Ele defendeu que o di\u00e1logo cont\u00ednuo entre governo, mineradores e comunidades \u00e9 a \u00fanica forma de garantir seguran\u00e7a jur\u00eddica e sobreviv\u00eancia econ\u00f4mica do garimpo artesanal, atividade profundamente ligada \u00e0s origens de muitas fam\u00edlias do interior do estado.<\/p>\n\n\n\n<p>Durante o painel, Josias tamb\u00e9m destacou o trabalho Garimpo Sustent\u00e1vel, desenvolvido em parceria entre a OAB e o Governo de Mato Grosso, que busca entender o impacto das restri\u00e7\u00f5es, levantar dados e propor alternativas para regularizar e estruturar o segmento. Segundo ele, a minera\u00e7\u00e3o mato-grossense precisa de mais espa\u00e7os de debate como os criados pela Expomin\u00e9rio.<\/p>\n\n\n\n<p>\u201cA minera\u00e7\u00e3o n\u00e3o se sustenta sem ouvir e sem convocar a discuss\u00e3o. Momentos como esse s\u00e3o fundamentais. Mato Grosso precisa de mais encontros como este, porque a demanda \u00e9 enorme e os desafios s\u00e3o igualmente grandes\u201d, afirmou.<br>O painel contou ainda com a participa\u00e7\u00e3o de Osvaldo Della Torre, diretor jur\u00eddico da C\u00e2mara de Com\u00e9rcio Brasil-Canad\u00e1, e da advogada Svetlana Miranda, do escrit\u00f3rio Azevedo Sette Advogados.<\/p>\n\n\n\n<p><\/p>\n\n\n\n<p>BS COMUNICA\u00c7\u00c3O\/ASSESSORIA DE IMPRESA EXPOMIN\u00c9RIO<\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Discuss\u00f5es destacam a complexidade das rela\u00e7\u00f5es entre empreendimentos minerais e popula\u00e7\u00f5es do entorno, refor\u00e7ando a necessidade de di\u00e1logo O Painel 8 da Expomin\u00e9rio 2025, realizado na tarde desta quinta-feira (27.11), abriu espa\u00e7o para uma das conversas mais sens\u00edveis e urgentes do setor: a rela\u00e7\u00e3o entre minera\u00e7\u00e3o e comunidades. 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