{"id":1561,"date":"2025-11-27T18:13:25","date_gmt":"2025-11-27T18:13:25","guid":{"rendered":"https:\/\/expominerio.com.br\/?p=1561"},"modified":"2025-11-27T18:13:25","modified_gmt":"2025-11-27T18:13:25","slug":"mudancas-no-licenciamento-reacendem-discussao-sobre-seguranca-juridica-na-mineracao","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/expominerio.com.br\/en\/mudancas-no-licenciamento-reacendem-discussao-sobre-seguranca-juridica-na-mineracao\/","title":{"rendered":"Mudan\u00e7as no licenciamento reacendem discuss\u00e3o sobre seguran\u00e7a jur\u00eddica na minera\u00e7\u00e3o"},"content":{"rendered":"<p><em>Especialistas analisam os impactos da Lei Geral do Licenciamento Ambiental e destacam caminhos para seguran\u00e7a jur\u00eddica e regulariza\u00e7\u00e3o do setor mineral<\/em><\/p>\n\n\n\n<p>O painel \u201cDesafios da Minera\u00e7\u00e3o e a Lei Geral do Licenciamento Ambiental\u201d marcou um dos momentos mais t\u00e9cnicos da Expomin\u00e9rio 2025 ao reunir especialistas para discutir as mudan\u00e7as trazidas pela nova legisla\u00e7\u00e3o nacional aprovada em agosto. O debate foi conduzido em meio ao aumento da demanda por regulariza\u00e7\u00e3o e pela necessidade de ajustar pr\u00e1ticas do setor \u00e0s novas exig\u00eancias legais, em um cen\u00e1rio de expans\u00e3o da atividade miner\u00e1ria em Mato Grosso.<\/p>\n\n\n\n<p>A doutora em Direito e presidente da Comiss\u00e3o de Direito Ambiental da OAB-MT, Tatiane Monteiro Costa Silva, destacou que a nova lei padronizou procedimentos para todos os estados e munic\u00edpios, criando regras uniformes para prazos, modalidades e estudos ambientais. Segundo ela, essa harmoniza\u00e7\u00e3o oferece ao setor uma oportunidade de avan\u00e7ar com mais clareza e previsibilidade.<\/p>\n\n\n\n<p>\u201cA inten\u00e7\u00e3o da lei foi estabelecer a t\u00e3o desejada seguran\u00e7a jur\u00eddica para todas as cadeias produtivas, especialmente a minera\u00e7\u00e3o. Cada desafio traz uma oportunidade, e venho apresentar reflex\u00f5es e perspectivas sobre novos procedimentos para o licenciamento ambiental em Mato Grosso\u201d, afirmou.<\/p>\n\n\n\n<p>Tatiane explicou que a lei tamb\u00e9m abre caminhos para regularizar empreendimentos que operam sem licen\u00e7a v\u00e1lida, como \u00e9 o caso da Licen\u00e7a de Opera\u00e7\u00e3o Corretiva (LOC), mecanismo que permite a adequa\u00e7\u00e3o de atividades que, por raz\u00f5es distintas, ficaram \u00e0 margem da legalidade.<\/p>\n\n\n\n<p>\u201cH\u00e1 quem cumpra todas as exig\u00eancias desde o in\u00edcio e h\u00e1 quem enfrente dificuldades por burocracia ou custos. A nova lei traz alternativas para ambos os cen\u00e1rios e permite que o empreendedor tenha condi\u00e7\u00f5es reais de se regularizar\u201d, completou.<\/p>\n\n\n\n<p>Relator da Lei Geral do Licenciamento Ambiental no Congresso, o ex-deputado federal Neri Geller ressaltou que a constru\u00e7\u00e3o da legisla\u00e7\u00e3o contou com participa\u00e7\u00e3o ativa de cooperativas, da CNI e do setor mineral, buscando equilibrar prote\u00e7\u00e3o ambiental e desenvolvimento econ\u00f4mico. Ele refor\u00e7ou que o texto aprovado estabelece par\u00e2metros claros para todas as atividades, reduzindo entraves e fortalecendo os \u00f3rg\u00e3os licenciadores.<\/p>\n\n\n\n<p>\u201cA lei d\u00e1 mais celeridade e impede que \u00f3rg\u00e3os intervenientes segurem projetos importantes para Mato Grosso e para o Brasil. Ela melhora a imagem da minera\u00e7\u00e3o no mercado internacional e oferece uma base segura para uma explora\u00e7\u00e3o sustent\u00e1vel, desde que feita de forma correta\u201d, disse.<\/p>\n\n\n\n<p>O painel contou ainda com a presen\u00e7a dos organizadores da Expomin\u00e9rio, Pamela Alegria e Humberto Paiva, refor\u00e7ando o compromisso do evento em aproximar agentes p\u00fablicos, setor privado e especialistas para aprofundar debates estruturantes da minera\u00e7\u00e3o brasileira.<\/p>\n\n\n\n<p><\/p>\n\n\n\n<p><em>BS COMUNICA\u00c7\u00c3O\/ASSESSORIA DE IMPRESA EXPOMIN\u00c9RIO<\/em><\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Especialistas analisam os impactos da Lei Geral do Licenciamento Ambiental e destacam caminhos para seguran\u00e7a jur\u00eddica e regulariza\u00e7\u00e3o do setor mineral O painel \u201cDesafios da Minera\u00e7\u00e3o e a Lei Geral do Licenciamento Ambiental\u201d marcou um dos momentos mais t\u00e9cnicos da Expomin\u00e9rio 2025 ao reunir especialistas para discutir as mudan\u00e7as trazidas pela nova legisla\u00e7\u00e3o nacional aprovada [&hellip;]<\/p>\n","protected":false},"author":3,"featured_media":1562,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_coblocks_attr":"","_coblocks_dimensions":"","_coblocks_responsive_height":"","_coblocks_accordion_ie_support":"","footnotes":""},"categories":[],"tags":[],"class_list":["post-1561","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/expominerio.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/1561","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/expominerio.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/expominerio.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/expominerio.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/users\/3"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/expominerio.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=1561"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/expominerio.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/1561\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":1563,"href":"https:\/\/expominerio.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/1561\/revisions\/1563"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/expominerio.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/media\/1562"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/expominerio.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=1561"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/expominerio.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=1561"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/expominerio.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=1561"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}