Debate na Expominério expõe caminhos para reduzir conflitos socioambientais na mineração

Juristas e especialistas destacam que impacto não é sinônimo de dano e defendem diálogo, segurança jurídica e práticas que conciliem desenvolvimento e preservação

O painel “Mineração e Conflitos Socioambientais” levou ao centro da Expominério 2025 uma discussão essencial para o setor: como equilibrar atividade econômica, demandas ambientais e as expectativas de comunidades que convivem diretamente com a mineração. O encontro reuniu diferentes visões jurídicas e técnicas para destravar gargalos, esclarecer conceitos e propor práticas que evitem conflitos antes que eles se tornem contenciosos.

O advogado Terence Trennepohl, doutor e mestre em Direito, explicou que grande parte das tensões nasce da confusão entre impacto e dano. Para ele, a mineração precisa ser analisada sob uma ótica mais precisa e menos emocional, permitindo decisões equilibradas.

“Impacto não é dano. É uma alteração que pode ser positiva ou negativa. O desafio é sempre pesar os prós e contras, agir com transparência e construir políticas públicas e processos legais que deixem claro o que pode e o que não pode ser feito”, afirmou.

Ao lado de uma abordagem técnica, envolvendo legislação, políticas públicas e exigências do mercado global, Trennepohl apresentou também práticas preventivas que podem reduzir riscos para empresas e comunidades. Ele defendeu que um relacionamento honesto com autoridades e fiscalização é o alicerce para evitar retaliações econômicas e insegurança jurídica.

Moderador do painel, o advogado Bruno Alegria, da Ferreira Alegria Advogados, destacou que conflitos ambientais mal conduzidos acabam travando projetos e gerando prejuízos tanto para o setor quanto para as localidades que dependem da atividade mineral.

“O objetivo é mostrar como esses conflitos surgem, como podem ser mitigados e de que forma a mineração pode gerar ganho ambiental quando segue regras e padrões adequados. Mineração sem impacto não existe, mas impacto não é sinônimo de destruição”, explicou.

Alegria reforçou que exemplos positivos já existem em Mato Grosso, com áreas mineradas recuperadas e devolvidas em condições melhores do que as originais, o que evidencia a importância de planejamento, monitoramento e responsabilidade socioambiental.

Também integraram o debate Larissa Rodrigues, diretora de pesquisa do Instituto Escolhas, e a professora Ana Carolina, doutora do Departamento de Engenharia de Minas da Universidade de São Paulo (USP).

BS COMUNICAÇÃO/ASSESSORIA DE IMPRESA EXPOMINÉRIO